A presente Política de Privacidade visa proteger os direitos de quem visita o domínio ou quaisquer subdomínios pertencentes à Bemcare, nomeadamente no que respeita à privacidade e proteção dos seus dados pessoais, dando a conhecer os nossos procedimentos de atuação, as finalidades do tratamento de dados e a nossa responsabilidade enquanto entidade prestadora de cuidados de saúde.
Adicionalmente, a presente Política de Privacidade é extensível à gestão, recolha e tratamento de dados pessoais em ambiente offline, no âmbito da prestação de serviços clínicos, administrativos e de apoio ao utente, em cumprimento do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados — Regulamento UE 2016/679 — e demais legislação aplicável.
Ao visitar o website da Bemcare ou quaisquer dos seus subdomínios, estará a aceitar os termos da presente Política de Privacidade. Caso não concorde com os seus termos, por favor não utilize o nosso website ou quaisquer dos seus subdomínios.
Âmbito
A presente Política de Privacidade aplica-se aos dados pessoais recolhidos e tratados pela Bemcare, quer no contexto da navegação no website, quer no âmbito da prestação de serviços clínicos, administrativos, de marcação de consultas, exames complementares de diagnóstico ou demais interações com os nossos utentes.
A Bemcare presta cuidados de saúde em várias áreas clínicas, incluindo:
- Ginecologia e Obstetrícia;
- Medicina Estética;
- Endocrinologia;
- Psiquiatria;
- Ortopedia;
- Otorrinolaringologia;
- Consulta da Dor;
- Cirurgia Geral;
- Dermatologia;
- Pediatria;
- Pediatria de Desenvolvimento;
- Cardiologia;
- Medicina Geral e Familiar;
- Fisiatria;
- Neurologia;
- Psicologia;
- Terapia da Fala.
A clínica disponibiliza ainda exames complementares de diagnóstico, nomeadamente ecografia.
A presente Política de Privacidade não é extensível a entidades terceiras que não estejam juridicamente integradas na Bemcare. Assim, a clínica não assume responsabilidade pelas políticas de privacidade, termos de utilização ou práticas de tratamento de dados de entidades externas, ainda que os respetivos serviços, plataformas, aplicações, códigos, widgets ou ferramentas possam estar integrados no nosso website.
Esta situação poderá incluir, entre outros, serviços de:
- Agendamento online através de plataforma externa;
- Ferramentas de análise estatística;
- Plataformas de comunicação;
- Redes sociais;
- Serviços de mapas;
- Sistemas de pagamento, caso aplicável;
- Fornecedores tecnológicos ou informáticos.
Sempre que o utilizador seja redirecionado para uma plataforma externa, deverá consultar a política de privacidade própria dessa entidade.
Tipologia dos Dados
As informações recolhidas pela Bemcare podem dividir-se em diferentes categorias, consoante a forma de recolha e a finalidade do tratamento.
Dados facultados pelos utilizadores em ambiente online
A Bemcare poderá recolher dados pessoais fornecidos voluntariamente pelo utilizador através do website, formulários de contacto, formulários de pedido de informação, pedidos de marcação ou plataformas de agendamento online.
Os dados recolhidos poderão incluir, consoante o formulário ou finalidade:
- Nome;
- Contacto telefónico;
- Endereço de email;
- Data de nascimento;
- Número de identificação fiscal, quando necessário;
- Especialidade pretendida;
- Médico ou profissional pretendido, se aplicável;
- Data e hora preferencial para consulta;
- Mensagem ou pedido submetido pelo utilizador;
- Dados necessários para marcação, confirmação ou alteração de consultas;
- Outros dados que o utilizador voluntariamente inclua no campo de mensagem.
Quando o agendamento online seja realizado através de plataforma externa, os dados inseridos pelo utilizador nessa plataforma poderão ser tratados diretamente pela entidade responsável pela mesma, sem prejuízo de a Bemcare poder receber os dados necessários à gestão da marcação, confirmação, alteração ou cancelamento da consulta ou exame.
A utilização da plataforma externa de agendamento está sujeita à respetiva política de privacidade e termos de utilização.
Dados recolhidos em ambiente offline
No âmbito da prestação de cuidados de saúde, a Bemcare recolhe e trata dados pessoais e dados de saúde dos seus utentes em ambiente presencial, telefónico ou através de outros meios de contacto direto.
Estes dados poderão incluir:
- Dados de identificação;
- Dados de contacto;
- Dados administrativos;
Dados de faturação; Dados clínicos; História clínica; Antecedentes pessoais e familiares; Informação relativa a sintomas, diagnósticos, tratamentos e prescrições; Resultados de exames complementares de diagnóstico, incluindo ecografias; Relatórios clínicos; Informação necessária à prestação de cuidados em especialidades médicas, terapêuticas ou de apoio clínico; Dados de consentimento informado, quando aplicável; Dados necessários ao cumprimento de obrigações legais, fiscais, contabilísticas ou regulatórias.
No contexto da prestação de cuidados de saúde, poderão ser tratados dados pessoais pertencentes a categorias especiais, nomeadamente dados relativos à saúde, nos termos do artigo 9.º do RGPD.
A recolha e tratamento destes dados é realizada apenas na medida necessária à prestação de cuidados de saúde, gestão clínica, cumprimento de obrigações legais, defesa de interesses legítimos da clínica ou do utente, e demais fundamentos legalmente admissíveis.
Identificação da Entidade que Trata os Dados
A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
Careclinic Lda / Bemcare
NIF: 518045838
Sede/Morada: Rua da Salgueirinha, 64 4535-416 Santa Maria de Lamas
| Contacto | telefónico: | 937590637 |
| Email: | gerencia@bemcare.pt | |
| Website: www.bemcare.pt |
A Bemcare é responsável pelo registo e tratamento dos dados pessoais dos seus utentes, utilizadores do website, subscritores, contactos comerciais e demais titulares de dados, no âmbito da sua atividade de prestação de cuidados de saúde.
Contacto para assuntos de proteção de dados: gerencia@bemcare.pt
Tratamento dos Dados
O tratamento dos dados pessoais pela Bemcare rege-se pelos princípios da licitude, lealdade, transparência, minimização dos dados, limitação das finalidades, exatidão, limitação da conservação, integridade e confidencialidade.
A Bemcare compromete-se a tratar os dados pessoais de forma segura, confidencial e adequada às finalidades para as quais foram recolhidos, adotando medidas técnicas e
organizativas destinadas a evitar a perda, acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição indevida dos dados.
Os dados recolhidos destinam-se, designadamente, às seguintes finalidades:
Prestação de cuidados de saúde
Os dados clínicos e administrativos são tratados para efeitos de:
- Marcação e gestão de consultas;
- Prestação de cuidados médicos e terapêuticos;
- Avaliação, diagnóstico e acompanhamento clínico;
- Realização de exames complementares de diagnóstico, nomeadamente ecografia;
- Elaboração de relatórios clínicos;
- Prescrição, referenciação ou encaminhamento clínico, quando aplicável;
- Comunicação com o utente sobre assuntos relacionados com o seu acompanhamento clínico;
- Gestão do processo clínico.
Gestão administrativa, fiscal e contabilística
Os dados pessoais poderão ser tratados para:
- Emissão de faturas e recibos;
- Cumprimento de obrigações fiscais;
- Gestão contabilística;
- Gestão de pagamentos;
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
- Resposta a autoridades administrativas, fiscais, judiciais ou reguladoras, quando legalmente exigido.
Agendamento online e gestão de marcações
A Bemcare disponibiliza a possibilidade de agendamento online através de plataforma externa.
Os dados submetidos através dessa plataforma poderão ser utilizados para:
- Permitir a marcação de consultas ou exames;
- Confirmar disponibilidade de agenda;
- Confirmar, alterar ou cancelar marcações;
- Enviar notificações ou lembretes relacionados com a marcação;
- Gerir a comunicação entre a clínica e o utente.
A plataforma externa poderá atuar como subcontratante ou entidade autónoma responsável pelo tratamento, consoante a configuração contratual e técnica do serviço. O utilizador deverá consultar a política de privacidade da plataforma externa antes de utilizar o serviço.
Melhoria da experiência de utilização online
Os dados de navegação recolhidos automaticamente poderão ser tratados para:
- Análise estatística do website;
- Melhoria da navegação;
- Otimização de conteúdos;
- Avaliação do desempenho técnico do website;
- Correção de erros;
- Adaptação de conteúdos às preferências dos utilizadores.
Sempre que possível, esta análise será realizada de forma agregada ou anonimizada.
Comunicação com utentes e resposta a pedidos
Quando o utilizador contacte a Bemcare através de formulário, email, telefone ou outro meio, os dados serão utilizados para responder ao pedido apresentado.
Estes dados não serão utilizados para outras finalidades incompatíveis com o contacto inicial, salvo quando exista consentimento do titular, obrigação legal ou outro fundamento lícito aplicável.
Comunicações informativas ou de marketing
Caso o titular dos dados consinta expressamente, a Bemcare poderá utilizar os seus dados para envio de comunicações informativas, newsletters, campanhas, divulgação de serviços, novidades clínicas ou conteúdos de saúde.
O titular poderá retirar o seu consentimento a qualquer momento, através do mecanismo de cancelamento incluído nas comunicações ou mediante contacto direto com a clínica.
A retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento realizado com base no consentimento previamente prestado.
Cedência e Comunicação de Dados
A Bemcare não cede dados pessoais dos seus utentes ou utilizadores a terceiros para fins comerciais sem o respetivo consentimento.
No entanto, os dados pessoais poderão ser comunicados a terceiros quando tal seja necessário ou legalmente exigido, nomeadamente:
- Profissionais de saúde que prestem serviços na clínica;
- Laboratórios, unidades de diagnóstico ou entidades de saúde parceiras, quando necessário ao acompanhamento clínico;
- Entidades responsáveis por plataformas de agendamento online;
- Prestadores de serviços informáticos;
- Entidades de contabilidade e faturação;
- Seguradoras ou subsistemas de saúde, quando aplicável e autorizado;
- Autoridades públicas, judiciais, fiscais, administrativas ou reguladoras;
- Entidade Reguladora da Saúde, quando aplicável;
Outras entidades a quem a comunicação seja exigida por lei.
Sempre que a Bemcare recorra a subcontratantes para tratamento de dados pessoais, procurará assegurar que estes apresentam garantias adequadas de cumprimento do RGPD e que tratam os dados apenas de acordo com instruções documentadas.
Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram recolhidos, sem prejuízo dos prazos legais de conservação aplicáveis.
Os dados clínicos poderão ser conservados durante o período legalmente exigido para processos clínicos e documentação de saúde.
Os dados fiscais e contabilísticos serão conservados durante os prazos previstos na legislação fiscal e contabilística aplicável.
Os dados utilizados para comunicações de marketing serão conservados até que o titular retire o consentimento ou solicite a eliminação dos mesmos.
A Bemcare poderá conservar determinados dados por períodos superiores quando tal seja necessário para cumprimento de obrigações legais, exercício ou defesa de direitos em processos judiciais, administrativos ou extrajudiciais, ou para proteção de interesses vitais do titular dos dados ou de terceiros.
Direitos do Titular dos Dados
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pessoais poderá exercer, a qualquer momento, os seguintes direitos:
- Direito de acesso;
- Direito de retificação;
- Direito ao apagamento dos dados, quando legalmente aplicável;
- Direito à limitação do tratamento;
- Direito de oposição;
- Direito à portabilidade dos dados, quando aplicável;
- Direito de retirar o consentimento, quando o tratamento se baseie no consentimento;
- Direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD.
Para exercer os seus direitos, o titular poderá contactar a Bemcare através de:
Email: gerencia@bemcare.pt
Morada: RuadaSalgueirinha,644535-416SantaMariadeLamas
A clínica poderá solicitar informação adicional para confirmar a identidade do titular antes de dar seguimento ao pedido.
O exercício dos direitos poderá estar sujeito a limitações legais, nomeadamente quando a conservação dos dados seja necessária para cumprimento de obrigações legais, defesa de direitos, arquivo clínico, obrigações fiscais ou interesses legítimos prevalecentes.
Relativamente ao acesso a dados de saúde e ao processo clínico, este será efetuado nos termos previstos na legislação aplicável, podendo, quando exigido, ser intermediado por médico ou profissional de saúde escolhido pelo titular.
Segurança
A Bemcare adota medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados pessoais que trata, tendo em conta a natureza dos dados, em especial os dados de saúde, os riscos associados ao tratamento e os meios técnicos disponíveis.
Estas medidas poderão incluir:
- Controlo de acessos;
- Dever de confidencialidade dos profissionais;
- Proteção de sistemas informáticos;
- Arquivo físico ou digital com acesso limitado;
- Utilização de software adequado à gestão clínica e administrativa;
- Procedimentos internos de segurança e confidencialidade;
- Medidas de prevenção contra perda, alteração, destruição ou acesso não autorizado.
Apesar das medidas adotadas, a transmissão de informação através da internet não é totalmente segura. A Bemcare não pode garantir de forma absoluta a inviolabilidade dos sistemas informáticos ou das comunicações eletrónicas, nomeadamente perante ataques maliciosos, falhas técnicas ou acessos indevidos por terceiros.
Ao submeter dados através de formulários online, email ou plataforma externa de agendamento, o utilizador reconhece os riscos inerentes à comunicação eletrónica e consente o tratamento dos dados nos termos da presente Política de Privacidade.
Plataforma Externa de Agendamento Online
A Bemcare disponibiliza a possibilidade de marcação de consultas e/ou exames através de uma plataforma externa de agendamento online.
A utilização desta plataforma poderá implicar a recolha e tratamento de dados pessoais pela entidade responsável pela mesma, incluindo dados necessários à identificação do utente, contacto, especialidade pretendida, data e hora da marcação e outros elementos necessários à gestão do agendamento.
A Bemcare apenas tratará os dados recebidos da plataforma externa na medida necessária para:
- Confirmar a marcação;
- Gerir a agenda clínica;
Contactar o utente; Prestar os serviços solicitados; Cumprir obrigações administrativas, clínicas e legais.
A plataforma externa poderá ter política de privacidade própria, devendo o utilizador consultá-la antes da utilização do serviço.
Dados de Menores
No âmbito de especialidades como Pediatria, Pediatria de Desenvolvimento, Psicologia, Terapia da Fala ou outras áreas clínicas, a Bemcarepoderá tratar dados pessoais e dados de saúde de menores.
O tratamento de dados de menores será realizado com especial cuidado e apenas na medida necessária à prestação de cuidados de saúde, gestão clínica, comunicação com os responsáveis legais e cumprimento de obrigações legais.
Sempre que legalmente necessário, o consentimento ou autorização será prestado pelos titulares das responsabilidades parentais ou representantes legais do menor.
Atualização da Política de Privacidade
A Bemcare reserva-se o direito de modificar a presente Política de Privacidade sempre que tal se revele necessário, nomeadamente para refletir alterações legais, regulatórias, técnicas, organizativas ou relativas aos serviços prestados.
Sempre que as alterações sejam relevantes, a clínica procurará comunicá-las através dos meios adequados, nomeadamente por publicação no website.
Recomenda-se a consulta periódica da presente Política de Privacidade.
Enquadramento Legal
A presente Política de Privacidade é elaborada em conformidade com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais, nomeadamente:
- Regulamento UE 2016/679 — Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados;
- Lei n.º 58/2019, que assegura a execução do RGPD em Portugal;
- Legislação aplicável à prestação de cuidados de saúde;
- Legislação fiscal, contabilística e regulatória aplicável;
- Demais legislação nacional e europeia relevante.
Última Atualização
28/05/2026
Contactos
Para qualquer questão relacionada com a presente Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar-nos através de:
Bemcare
Morada: Rua da Salgueirinha, 64 4535-416 Santa Maria de Lamas
Telefone: 937590637
Email: gerencia@bemcare.pt
Website: www.bemcare.pt